STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam a Medida Provisória sobre contribuições sindicais (MP 873), de acordo com informação do site Consultor Jurídico. Pela MP, são...

Em nova petição, Pimenta, Damous e Teixeira cobram imediato cumprimento de autorização para Lula dar entrevistas

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, e Paulo Teixeira (PT-SP), juntamente com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram nesta quinta-feira (18) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o “efetivo cumprimento” da decisão...

Frei Anastácio protesta contra extinção de conselhos pelo governo Bolsonaro

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) protestou na segunda-feira (15) no plenário da Câmara, contra a extinção de 650 Conselhos da administração pública federal pelo governo Bolsonaro. “Isso representa o fim da participação popular no governo. Com esse Decreto 9559/19,...

Bancada do PT trabalha para sustar decreto do governo federal que pode legalizar fundo bilionário da Lava Jato

A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755, assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui um Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Uma das cláusulas...

Jornada Internacional Lula Livre em Curitiba, por um ano de injustiça contra Lula | 07.4

Jornada Lula Livre prossegue nesta semana e tem manifestação em frente ao STF na quarta-feira

Até a próxima quarta-feira (10), atos e mobilizações, em todo o País continuarão a denunciar o caráter político da prisão do ex-presidente, dentro da programação da Jornada Internacional Lula Livre. A prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Nota da defesa na data em que a prisão ilegal de Lula completa um ano

Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiteramos nesta data (07/04/2019), um ano após sua prisão injusta e incompatível com a Constituição Federal, que a absolvição e o restabelecimento da liberdade plena de Lula são...

O papel dos E.U.A. no golpe contra a Dilma na prisão do Lula e na eleição do Bolsonaro

Em ação do PT, STF cobra explicações do MPF sobre acordo de leniência com Odebrecht

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à 13ª Vara Federal de Curitiba sobre o acordo de leniência assinado entre a construtora Odebrecht e o Ministério Público Federal. O ministro quer saber o que...

Juristas criticam morosidade da Justiça em libertar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam o entendimento da própria Corte sobre a prisão após condenação em segunda instância, a pedido da Ordem dos...