A perspectiva para a aprovação da criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante positiva na avaliação da secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. A dirigente, ladeada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) informa em nota que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá retratar-se publicamente em jornais e nas redes sociais, sobre as ofensas do então deputado Bolsonaro à deputada. O ministro do STF Marco...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), recebeu nesta sexta-feira (15) militantes de movimentos LGBT e dirigentes do PT, com o objetivo de discutir estratégias para o fortalecimento da causa identitária e de gênero, além de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quinta-feira (14) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. As ações foram promovidas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT),...
Parlamentares do PT e PSOL solicitaram uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN),...
No dia de ontem, 11 de fevereiro, o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de duas ações penais contra Bolsonaro que correm no STF, suspendendo igualmente os prazos processuais. Assim, Bolsonaro segue réu por apologia ao estupro e injúrias...
O deputado Paulo Teixeira (SP), vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (11) que vai acionar judicialmente o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno por improbidade administrativa. O parlamentar...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) defendeu a garantia do território Indígena Marãiwatsédé para os povos Xavantes ao participar de reunião com o subprocurador-geral da República, Carlos Alpino Bigonha, na manhã da última quarta-feira (6), em Brasília. Segundo a...
Boletim 345 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 30/1/2019 – 299 dias de resistência – 19h15 O novo ataque do Judiciário contra Lula, ao proibi-lo de se despedir do irmão...