A Superintendência do Paraná da Polícia Federal tomou uma decisão nessa quinta-feira (25) que desrespeita o Supremo Tribunal Federal, que deu ao ex-presidente Lula o direito de conceder entrevistas. A decisão também desrespeita o trabalho dos jornalistas e dos...
O PT, PCdoB e PSOL ingressaram hoje (25) com dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de barrar a “reforma” da Previdência, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 enviada pelo governo de...
A oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol e Rede – na Câmara dos Deputados anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que...
Numa tacada só, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou com 35 colegiados e colocou 700 conselhos na mira do governo, ferindo de morte o fundamental direito à participação popular. O Decreto 9759/19 deu cabo à maioria dos conselhos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam a Medida Provisória sobre contribuições sindicais (MP 873), de acordo com informação do site Consultor Jurídico. Pela MP, são...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, e Paulo Teixeira (PT-SP), juntamente com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram nesta quinta-feira (18) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o “efetivo cumprimento” da decisão...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) protestou na segunda-feira (15) no plenário da Câmara, contra a extinção de 650 Conselhos da administração pública federal pelo governo Bolsonaro. “Isso representa o fim da participação popular no governo. Com esse Decreto 9559/19,...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755, assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui um Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Uma das cláusulas...
Até a próxima quarta-feira (10), atos e mobilizações, em todo o País continuarão a denunciar o caráter político da prisão do ex-presidente, dentro da programação da Jornada Internacional Lula Livre. A prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...