Tag Archives: STF,

By | 26/11/2019

Deltan Dallagnol é punido por abusos na Lava Jato; petistas comentam pena branda

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol. Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal estavam mandando uma “mensagem muito forte de leniência a...

By | 21/11/2019

Dilma cobra do STF julgamento sobre o golpe de 2016 para resgatar verdade

Dilma move um processo desde setembro de 2016 no STF pela anulação do impeachment. Nesta sexta-feira (22), a corte deve analisar um recurso dela para que o caso seja novamente examinado. A ex-presidenta Dilma Rousseff insiste em ação junto...

By | 20/11/2019

Com voto contrário do PT, CCJ aprova admissibilidade de PEC que abre caminho para prisão após 2ª instância

Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...

By | 18/11/2019

Paulo Pimenta destaca no YouTube que “semana promete”, e que Lula continua como fato novo da conjuntura

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (18), em seu canal no YouTube, que esta semana será de grande agitação política, dentro e fora do Congresso Nacional. “Uma semana que promete”,...

By | 12/11/2019

Paulo Teixeira vai ao Supremo Tribunal Federal contra a votação da PEC da prisão da 2ª instância

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...

By | 12/11/2019

Na CCJ, bancada petista defende cláusula pétrea da Constituição, que assegura presunção de inocência

Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...

By | 12/11/2019

Segunda instância: PEC 410 dos bolsonaristas é inconstitucional e vingativa, criticam petistas na CCJ

A Bancada do PT e partidos de Oposição fazem forte obstrução na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, para impedir que o colegiado aprove nesta terça-feira (12) a admissibilidade da proposta de Emenda à...

By | 11/11/2019

Toda atuação de Moro contra Lula deve ser anulada, diz jurista

Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a advogada Martír Silva defende que todos os procedimentos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser...

By | 09/11/2019

Lula é recebido com festa no ABC e afirma que não se pode permitir que milicianos acabem com esse País

O espaço em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ficou pequeno neste sábado (9) para abrigar milhares de militantes, parlamentares, lideranças políticas, intelectuais e sindicalistas que foram participar da festa da democracia. Todos queriam se solidarizar com...

By | 08/11/2019

Boletim 626 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 626 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/11/2019 – 580 dias de resistência – 21h30   Nem o mais cético dos brasileiros poderia suspeitar que, quando este dia enfim chegasse,...