O deputado Zé Neto (PT-BA) comemorou em sua rede social, nesta terça-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à dívida da Bahia com a União, por meio de liminar concedida ontem, pelo ministro Alexandre de...
Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...
Devolução já da Medida Provisória da Fome (MP 927/2020). Essa é a defesa de parlamentares da Bancada do PT que usaram as suas redes sociais nesta segunda-feira (23) para pedir que o Congresso Nacional devolva a medida provisória editada...
PT sempre lutou contra a EC 95/2016, que definiu teto de gastos na área da saúde e agora tem efeitos diretos nas ações de combate à pandemia; partido quer revogação imediata. Diante da iminente crise na saúde pública causada...
Um haitiano parou em frente ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ), na noite de segunda-feira (16), em Brasília, e disse: “Você não é presidente mais. Você está entendendo sim, eu estou falando brasileiro. Você está espalhando vírus e matando...
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais neste domingo (15) para repudiar a atitude “irresponsável” do presidente Jair Bolsonaro que, depois de ter recuado publicamente da convocação de atos públicos contra o Congresso Nacional e o Superior...
Em nota histórica divulgada hoje (14), a ex-presidenta Dilma Rousseff criticou o Supremo Tribunal Federal por negar-lhe o direito de fazer a defesa das alegações no julgamento do impeachment, promovido em sessão virtual da Corte, sem dar oportunidade de...
O Partido dos Trabalhadores protocolou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.715/DF para a suspender imediatamente a parte da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos) que trata sobre...
Mais uma revelação feita em matéria do site “The Intercept Brasil” na quinta-feira (12), que trouxe à tona a interferência e os interesses dos norte-americanos com a operação Lava Jato, coordenada pelo procurador federal Deltan Dallagnol e o ex-juiz...
O Partido dos Trabalhadores e as bancadas da agremiação na Câmara e no Senado protocolaram hoje (10) representação no Tribunal Superior Eleitoral e na Procuradoria-Geral da República cobrando providências legais contra o presidente Jair Bolsonaro por sua declaração de...