Segunda Turma do Supremo retira a delação de Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente e permite acesso da defesa do líder petista ao acordo fechado pelo Ministério Público Federal com a Odebrecht. No primeiro, ficou configurada a parcialidade...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defenderam neste final de semana a anulação da condenação imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins – pediram nesta segunda-feira (3) acesso às mensagens da chamada “Vaza Jato” obtidas pela Operação Spoofing, após a revelação de que...
Covid-19: STF socorra os povos indígenas do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar em plenário, nesta segunda-feira (3), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020), que pede à Corte que obrigue o governo Bolsonaro...
Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
As bancadas na Câmara e no Senado, do PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede, vem a público reafirmar sua solidariedade aos servidores públicos surpreendidos com a notícia que uma investigação inquisitorial está em curso contra eles, por se...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com representações no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal; e no Tribunal de Contas da União (TCU) denunciando as irregularidades nos processos de desinvestimentos e venda de ativos (Refinarias) pela...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o texto-base da medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19....