Tag Archives: STF,

By | 24/07/2020

Em nota, partidos de Oposição repudiam inquisição do governo Bolsonaro contra servidores antifascistas

As bancadas na Câmara e no Senado, do PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede, vem a público reafirmar sua solidariedade aos servidores públicos surpreendidos com a notícia que uma investigação inquisitorial está em curso contra eles, por se...

By | 22/07/2020

Petistas entram com ação no MPF e no TCU contra irregularidades na Petrobras

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com representações no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal; e no Tribunal de Contas da União (TCU) denunciando as irregularidades nos processos de desinvestimentos e venda de ativos (Refinarias) pela...

By | 14/07/2020

Covid-19: PT defende mais transparência nas regras da MP aprovada pela Câmara para flexibilizar licitações  

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP...

By | 14/07/2020

Deputados aprovam texto-base da MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia da Covid-19

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), o texto-base da medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19....

By | 09/07/2020

Coronavírus: Paulão protocola notícia-crime contra Bolsonaro no STF

O deputado federal Paulão (PT-AL), com apoio de toda a bancada do partido na Câmara, protocolou hoje (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), notícia-crime contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O deputado denuncia Bolsonaro pela prática de...

By | 09/07/2020

PT denuncia no STF os vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras

Legenda entrou com ação na Suprema Corte questionando decisão do presidente da República de suspender uso de máscaras em espaços públicos. Parlamentares e advogados do partido sustentam que Planalto violou preceito fundamental do direito à vida, tendo em vista...

By | 06/07/2020

Compromisso com Lava Jato dá curto-circuito na mídia

Em artigo, assessores do ex-presidente Lula dizem que texto de colunista do Estadão expõe má consciência da imprensa sobre seu papel na farsa que condenou Lula e deu em Bolsonaro. Leia a íntegra do artigo: Raros textos são tão...

By | 23/06/2020

Oposição denuncia Weintraub ao governo dos EUA

Os seis partidos de oposição na Câmara dos Deputados (PT,PCdoB,PSOL,PSB,PDT e Rede) encaminharam carta nesta terça-feira (23) ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd C. Chapman, em que manifestam preocupação com a entrada naquele país do ex-ministro da...

By | 23/06/2020

“Forças Armadas devem servir ao País e não aos interesses de Bolsonaro”, adverte Zarattini

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para acabar com qualquer brecha interpretativa sobre o papel das Forças Armadas. Segundo Zarattini, que é líder da Minoria no Congresso Nacional, Bolsonaro ameaça com o...

By | 22/06/2020

Zarattini propõe sabatina no Senado para indicações a órgãos internacionais

Para qualificar as indicações do presidente da República aos cargos de direção em organismos internacionais que o Brasil faz parte, o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou projeto de lei nesta segunda-feira (22), exigindo...