Tag Archives: STF,

By | 02/12/2020

STF suspende decreto que discrimina alunos com deficiência

Mais uma vez a Educação vence as tentativas de desmontes do governo Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nessa terça-feira (1º), o decreto 10.502/2020 do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a discriminação e separação...

By | 25/11/2020

STF atende a PT e oposição e dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação

Os partidos de oposição conseguiram uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal. A corte deu prazo de 30 dias ao governo federal para que apresente plano global de imunização para o Covid-19, após o PT e outras legendas de esquerda denunciarem na Justiça a omissão criminosa do Ministério...

By | 24/11/2020

STF determina à Lava Jato que garanta acesso a Lula a documentos da Odebrecht

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nova vitória na batalha jurídica que trava contra a Operação Lava Jato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski paralisou nesta terça-feira (24) uma ação movida pela Lava Jato...

By | 17/11/2020

Jornal de Portugal destaca conexão entre Lava Jato e EUA para acusar Lula

A conexão entre a operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tirá-lo da eleição presidencial de 2018 está na capa do Diário de Notícias desta terça-feira (17), um importante...

By | 16/11/2020

Vitória: STF concede a Lula acesso ao Acordo de Leniência da Odebrecht

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que o Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR libere, imediatamente, o acesso da defesa às provas...

By | 14/11/2020

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...

By | 14/11/2020

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...

By | 12/11/2020

Sociedade civil vai ao STF exigir retomada imediata de plano de combate ao desmatamento na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...

By | 12/11/2020

Sociedade civil vai ao STF exigir retomada imediata de plano de combate ao desmatamento na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...

By | 11/11/2020

STF manda à PGR ação de Natália Bonavides que acusa Bolsonaro de usar Abin e GSI para proteger o filho

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de...

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