“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.” Com base neste princípio fundamental, expresso no artigo 5 da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 7 de novembro de 2019, por 6...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) declarou apoio às manifestações de protesto da comunidade universitária, que estão ocorrendo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contra mais um golpe de Bolsonaro à democracia e autonomia universitária. Bolsonaro nomeou o candidato a...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) declarou apoio às manifestações de protesto da comunidade universitária, que estão ocorrendo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contra mais um golpe de Bolsonaro à democracia e autonomia universitária. Bolsonaro nomeou o candidato a...
O colunista do jornal O Globo, Ascanio Seleme, escreveu no último sábado (31) que o Supremo Tribunal Federal prestaria um “bom serviço” se abrisse à defesa do ex-presidente Lula a íntegra dos três acordos que a Petrobras assinou nos...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal para que encaminhe notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação para saber se o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal para que encaminhe notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação para saber se o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de...
O PT e demais partidos que fazem Oposição ao governo Bolsonaro (PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania) protocolaram na madrugada desta sexta-feira (23), uma ação contra o governo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o governo apresente, em...
Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados divulgaram hoje (21) nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro contrária ao eventual uso de vacina chinesa contra a Covid-19. Eles afirmam que a posição de Bolsonaro...