Tag Archives: STF,

By | 26/12/2020

PT aciona Bolsonaro e Ramagem na Justiça e pede afastamento de chefe da Abin

A ação pede investigação sobre a atuação da Abin no caso das “rachadinhas’ e pede o afastamento imediato do chefe da Abin, Alexandre Ramagem. Os parlamentares afirmam que o chefe da Abin cometeu atos ilícitos de desvio de finalidade e...

By | 24/12/2020

 Rogério Correia propõe apresentação obrigatória da carteira de vacinação para concorrer à eleição

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou o projeto de lei (PL 5651/2020) que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. A iniciativa foi apresentada com base...

By | 24/12/2020

 Rogério Correia propõe apresentação obrigatória da carteira de vacinação para concorrer à eleição

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou o projeto de lei (PL 5651/2020) que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. A iniciativa foi apresentada com base...

By | 22/12/2020

PT requer ao STF investigação de Bolsonaro e afastamento de Ramagem por relatórios da Abin

O Partido dos Trabalhadores, por intermédio da presidenta Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta terça-feira (22) um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a exoneração do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre...

By | 22/12/2020

PT requer ao STF investigação de Bolsonaro e afastamento de Ramagem por relatórios da Abin

O Partido dos Trabalhadores, por intermédio da presidenta Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta terça-feira (22) um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a exoneração do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre...

By | 19/12/2020

Natália Bonavides pede abertura de CPI para investigar Abin paralela

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre o uso do sistema de inteligência para finalidades ilegais e para atender aos interesses particulares da família do...

By | 19/12/2020

Natália Bonavides pede abertura de CPI para investigar Abin paralela

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre o uso do sistema de inteligência para finalidades ilegais e para atender aos interesses particulares da família do...

By | 18/12/2020

Covid-19: a uma semana do Natal, Brasil volta ao maior patamar de novos casos

Às vésperas das tão aguardadas celebrações de fim de ano e do verão, o Brasil não tem nenhum motivo para comemorar. A uma semana do Natal, o País voltou a ter alta de contágios e mortes por Covid-19 e...

By | 16/12/2020

PT apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que extingue Ceitec, estatal de tecnologia eletrônica

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram hoje (16) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto do governo de extrema direita Jair Bolsonaro que leva à dissolução do Ceitec – Centro Nacional de...

By | 16/12/2020

PT reafirma que vacina contra a Covid-19 é um direito do povo brasileiro e deve ser garantida pelo SUS.

O Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas e a Comissão Executiva Nacional do PT divulgaram, nesta quarta-feira (16), uma nota pública condenando o plano de vacinação apresentado pelo governo federal. Segundo a nota, o plano apresenta falhas e deveria...