Tag Archives: STF,

By | 26/02/2021

Lava Jato: Fachin determina que Justiça Federal do Paraná volte a analisar recurso da defesa de Lula sobre provas ilegais

A ação da defesa do ex-presidente Lula contestando o uso pela Lava Jato pelo uso de provas oriundas da violação das leis nacionais de cooperação internacional foi aceita pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira,...

By | 25/02/2021

Leo de Brito denuncia Bolsonaro por crimes contra a saúde pública cometidos no Acre

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta quinta-feira (25), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente por crimes contra a saúde pública. O pedido ocorre um dia após...

By | 24/02/2021

Aprovada admissibilidade da PEC da imunidade parlamentar; PT votou contra e apontou inconstitucionalidades no texto

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 304 votos a 154 e 2 abstenções, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/21), que regulamenta a imunidade parlamentar e restringe...

By | 24/02/2021

STF conclui julgamento de ação do PT que obriga União a adotar medidas específicas de combate à Covid-19 para quilombolas

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto...

By | 24/02/2021

Brasil tem 1.386 mortos em um dos dias mais letais da covid-19

O Brasil registrou mais um dia de alta letalidade da covid-19. Nas últimas 24 horas foram 1.386 vítimas do coronavírus. É o segundo dia com mais mortos da “segunda onda”, superando o 9 de fevereiro, que marcou 1.350. O...

By | 22/02/2021

Lula pede ao STF que derrube trânsito em julgado do caso do tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou, neste domingo (21), com pedido de habeas corpus para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule decisão que certificou o trânsito em julgado da ação do tríplex do Guarujá....

By | 21/02/2021

Petistas querem barrar decreto que amplia acesso a armas; Pimenta diz que a medida “é a preparação de um golpe”

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara estão preocupado com as consequências do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do feriado de carnaval, que flexibiliza a aquisição de armas e munições no Brasil. Em entrevista à TV...

By | 20/02/2021

Gleisi Hoffmann reage a nota do Clube Militar em defesa de Silveira

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu duramente à nota emitida pelo Clube Militar no final da tarde desta sexta (19). No documento, a entidade tentou fazer uma defesa do deputado federal Daniel...

By | 20/02/2021

HC de Lula: Gleisi pede convocação do ministro da Defesa e do comandante do Exército para explicar pressão sobre STF

A presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresentou requerimento junto Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados convocando o ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo...

By | 19/02/2021

Pimenta: Prisão de Daniel Silveira é uma resposta ao autoritarismo e ao desprezo pela democracia

A onda de ódio, de ressentimento, de destruição da política que este País viveu desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e a perseguição contra o ex-presidente Lula é responsável pela eleição de parlamentares como o deputado...