Parlamentares da Bancada do PT afirmaram que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nas decisões que culminaram com a condenação do ex-presidente Lula, é...
Nota de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins sobre a decisão do Ministro Edson Fachin: Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) acusaram hoje (4) a Força- Tarefa da Lava Jato de ter montado um verdadeiro esquema criminoso para perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, com manipulações e conluios,...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou hoje (4) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato produzido pelo Ministério da Educação (MEC) de censura a professores e violação à liberdade de expressão no ambiente universitário. “O...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um apelo ao ministro do STF Gilmar Mendes – durante pronunciamento no tempo da Liderança do PT na sessão da Câmara dessa quarta-feira (3) – para que seja colocado em julgamento o...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (1º), o Requerimento de Informações (RIC nº 194/20210, em que solicita dados do Ministério da Saúde sobre o retorno do financiamento dos leitos de Unidade de...
O PT, PCdoB e PSOL protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de suspender a Medida Provisória nº 1.031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, empresa estratégica que vem...
A ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirmaram hoje (27) que sobram motivos para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as sentença proferidas ou encaminhadas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra...
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou hoje (27) o jornal Folha de S. Paulo por reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas no caso do...
O PT e o PSOL protocolaram na noite de quinta-feira (25) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Lei Complementar nº 179/2021, que definiu a autonomia do Banco Central. Os dois partidos pedem...