Tag Archives: STF,

By | 04/12/2023

Marco temporal: Gleisi rebate críticas de ruralistas a Lula

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu, nesta segunda-feira (4), as absurdas críticas que parlamentares financiados pela parte irresponsável do agronegócio fizeram ao presidente Lula.  As críticas surgiram depois de Lula, na Cúpula do Clima...

By | 28/11/2023

Petistas elogiam indicação de Flávio Dino ao STF: “Melhor nome para ser guardião da Constituição”

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (28/11) para elogiar a escolha de Flávio Dino para a vaga aberta pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal. A indicação...

By | 28/11/2023

Lula indica Flávio Dino para o STF e sabatina deve ocorrer em dezembro no Senado

Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro; A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para o dia 13...

By | 24/11/2023

PEC que limita poder do STF não é prioridade do PT na Câmara dos Deputados, diz Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu, defendeu nesta sexta-feira, 24, que a discussão PEC que limita os poderes do STF não esteja entre as prioridades da Câmara dos Deputados neste ano. “Esta crise entre os poderes não interessa ao Brasil....

By | 20/11/2023

STF rejeita ação e inocenta Gleisi de acusação sem fundamentos

Acusação descabida era de suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht. Ação foi apresentada pela Procuradoria Geral da República em 2018 e já havia sido rejeitada em 2019 pela Justiça de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria,...

By | 18/11/2023

Após representação do PT, STF autoriza a PF a intimar deputada bolsonarista por post com arma e ameaça contra Lula 

Em resposta a ação impetrada pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), e o vice-líder do governo na Casa, deputado Alencar Santana (PT-SP), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia...

By | 12/11/2023

PT aciona STF contra lei de Tarcísio que beneficiou Bolsonaro em R$ 1,1 milhão

O Partido dos Trabalhadores ingressou neste sábado (11) com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 36 da Lei 14.843/23 de São Paulo, que prevê o cancelamento das multas aplicadas pelos agentes do estado contra as pessoas que violaram...

By | 26/10/2023

PGR acata pedido de Zeca Dirceu para investigar Zé Trovão por ameaça contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou o pedido protocolado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) – junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) -, para investigar o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por ameaças...

By | 24/10/2023

Alexandre de Moraes deve incluir resultados da CPMI do Golpe em inquéritos do STF

Uma comitiva de parlamentares que participaram das investigações conduzidas pela CPMI do Golpe entregou nesta terça-feira (24/10) o relatório final dos trabalhos realizados pelo colegiado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre...

By | 27/09/2023

Mais 13 bolsonaristas são alvo de mandados de prisão e busca e apreensão da PF

No âmbito da Operação Lesa Pátria, PF cumpriu nesta quarta (27) três mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em quatro estados e no DF. Alvos são golpistas por trás do terrorismo em Brasília no dia...