O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça inconstitucional a lei complementar que instituiu a autonomia do Banco Central. Aras se manifestou em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada no STF...
Parlamentares do PT na Câmara defenderam hoje (26) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias feitas pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O delegado...
As intermináveis exigências e empecilhos burocráticos impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuam impedindo a chegada da vacina russa Sputnik V ao Brasil, apesar de ser utilizada em mais de 60 países e de ter obtido aprovação...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara exigiram neste fim de semana, em mensagens postadas no Twitter, a apuração rigorosa, pelo Congresso Nacional e Procuradoria-Geral da república, de denúncia de possíveis contatos de milicianos do Rio de Janeiro com...
Leia a íntegra da nota em que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins comentam o julgamento desta quinta-feira (22), no qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável, nesta quinta-feira (22), à decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar Lula no âmbito da operação Lava Jato. Quando a sessão foi encerrada, com pedido de...
Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do...
As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 8 de março último sacramentaram tanto a incompetência da 13º Vara Federal de Curitiba para conduzir os processos movidos contra o ex-presidente Lula como a total parcialidade do ex-juiz...
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), partido responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pela volta da fome ao País, que já atinge mais de 50% dos domicílios, e exige medidas cautelares para atenuar a crise. A fome...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (22) o julgamento a respeito dos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato. Entenda o que já ocorreu e o que ainda pode ou não ser alterado pela Corte. As...