Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (2), para comentar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de encaminhar representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de investigação contra o presidente...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. A notícia de...
O julgamento do marco temporal, que define a demarcação de terras indígenas no Brasil, foi adiado para agosto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o tema merece prioridade e só será incluído na pauta...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou no STF, nessa terça-feira (29), uma notícia de fato em desfavor do presidente Jair Bolsonaro e do diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, solicitando que a PGR investigue...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para obrigar o Ministério da Saúde a adotar medidas para pessoas Transexuais e Travestis. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, atendendo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anulou, nesta segunda-feira (28), as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela Odebrecht em acordo de leniência com a Lava Jato, impedindo seu uso pela Justiça Federal de Brasília. A...
O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje (23) o julgamento que restabelece a inocência do ex-presidente Lula diante das acusações e sentenças ilegais de que Lula foi vítima na chamada “operação lava jato” ficando confirmado o que sempre afirmamos desde...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou definitivamente nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com os...
Após uma ação movida por PT, PCdoB, PSOL e PDT, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, esclareça o sigilo de 100 anos imposto ao...
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última sexta-feira (18), por meio dos seus advogados, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal em detrimento da publicação da Portaria número 12/2021, de 28 de abril...