Tag Archives: STF,

By | 07/06/2021

Salles, o ministro desmatador, compra mansão milionária em São Paulo

O escárnio do governo de Jair Bolsonaro com a população brasileira parece não ter limites. Revela-se agora que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspeito de atrapalhar ações de fiscalização ambiental e de ter envolvimento no contrabando de...

By | 05/06/2021

Publicada decisão histórica da 2ª Turma do STF que reconheceu a suspeição de Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (4) o acórdão da decisão da Segunda Turma que reconheceu, a partir de uma petição dos advogados do Lula, a suspeição do juiz Sérgio Moro, anulando todos os seus atos no...

By | 05/06/2021

Meio Ambiente sucumbe à “boiada” de Salles

O Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (5), é marcado no Brasil pelo terceiro mês consecutivo em que os índices de desmatamento batem recordes históricos mensais na Amazônia Legal, e pelas investigações policiais em curso contra o titular...

By | 01/06/2021

Marília Arraes entra com representação no MPF contra Bolsonaro por conta da Copa América no Brasil

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou na madrugada desta terça-feira (1º), com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato de o...

By | 28/05/2021

Luizianne denuncia Bolsonaro por motociata que gerou aglomerações e gastou dinheiro público

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) enviou ao Ministério Público Federal (MPF), na pessoa do procurador-geral da República, Augusto Aras, denúncia e pedido de providências com relação à motociata realizada por Jair Bolsonaro, por motivos eminentemente pessoais, no Rio...

By | 27/05/2021

Airton Faleiro apoia operação contra garimpo ilegal em terras indígenas e pede proteção ao povo Munduruku

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) usou a tribuna virtual da Câmara nesta quinta-feira (27) para manifestar solidariedade à liderança indígena Maria Leusa Kaba Munduruku e sua mãe, Cacica Isaura, em um episódio de violência que tiveram suas casas invadidas...

By | 26/05/2021

Câmara aprova critérios para pagamento do BPC a pessoas com família de baixa renda; PT votou a favor

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é...

By | 25/05/2021

Em audiência com Toffoli, Presidência da CDHM aponta importância do trabalho dos peritos para o combate à tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra...

By | 24/05/2021

“Constituinte não eleita” tenta impor Reforma Administrativa, afirma Patrus Ananias

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...