Tag Archives: STF,

By | 27/08/2021

PT e demais partidos de Oposição questionam no STF decreto de Bolsonaro que altera a Lei Rouanet

O PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do decreto do governo Bolsonaro que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Na...

By | 26/08/2021

Oposição requer convocação de ministro da Justiça para esclarecer medidas contra golpistas em 7 de setembro

Líderes de cinco partidos da Oposição na Câmara (PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT ) protocolaram hoje (26) requerimento de convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que preste informações sobre quais medidas serão adotadas para enfrentar as...

By | 26/08/2021

Derrotados na Justiça, Folha e Globo querem manter tribunal da mídia contra Lula

Depois de liderar a campanha de mentiras da Lava Jato, não se conformam diante da inocência do ex-presidente, proclamada em 17 decisões judiciais, inclusive pelo STF, de forma inapelável. Em seus editoriais de hoje, Folha e Globo tentam restabelecer...

By | 26/08/2021

Deputados do PT denunciam ao Banco Mundial e à OEA conduta antidemocrática dos irmãos Weintraub

O presidente do Banco Mundial, David Malpass, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, receberam nesta quinta-feira (26) uma carta do líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e do deputado Alencar Santana...

By | 25/08/2021

Parlamentares repudiam atos antidemocráticos convocados por Bolsonaro

Os atos antidemocráticos convocados pela base bolsonarista para este 7 de setembro são repudiados, em plenário, pelos parlamentares da Bancada do PT na Câmara. O deputado Paulão (PT-AL), em pronunciamento na tribuna virtual, nessa quarta-feira (25), afirmou que presidente...

By | 25/08/2021

Covid-19: Governo tenta barrar indenização a profissionais da saúde

Em mais uma de suas maldades contra os trabalhadores, após ter o seu veto derrubado, Bolsonaro entra com ação contra lei aprovada pelo Congresso. Em mais uma de suas maldades e ataques sistemáticos praticados contra a classe trabalhadora do...

By | 25/08/2021

Petistas manifestam apoio à demarcação de terras indígenas e esperam que STF derrube a tese do Marco Temporal

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quarta-feira (25) total solidariedade à luta indígena pela demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por seus ancestrais e demonstraram confiança de que o STF derrube, de uma vez por todas, o...

By | 24/08/2021

Pimenta cobra reação dos presidentes da Câmara e do Senado contra ameaças de Bolsonaro à democracia

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) conclamou hoje (24) os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reagir em defesa da democracia, da Constituição, do Congresso |Nacional e de instituições como o Supremo Tribunal...

By | 24/08/2021

Petistas repudiam manifestações antidemocráticas e cobram abertura de impeachment de Bolsonaro

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (24) para repudiar as manifestações antidemocráticas, que defendem intervenção militar e fechamento de instituições, que estão sendo convocadas pelos bolsonaristas para o dia 7 de setembro,...

By | 24/08/2021

Indígenas dizem que se STF aprovar o marco temporal, ministros terão “sangue indígena nas mãos”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta (25), o julgamento que vai definir o futuro das demarcações das terras indígenas no País, e que é considerado pelo movimento indígena “o processo mais importante do século sobre a vida...