A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou, da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), preocupação com o anúncio feito na noite de ontem pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao...
Na semana passada, um dia após os atos golpistas do 7 de Setembro, quando Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima sexta-feira (17) o início dos...
Parlamentares do PT afirmaram pelo Twitter que a carta do empreiteiro Léo Pinheiro, escrita de próprio punho voltando atrás nas acusações que serviram de base para a decisão do juiz Sérgio Moro em prender Lula, comprova a farsa montada...
Um a um, 19 processos contra o presidente Lula, todos baseados em acusações falsas e desprovidas de qualquer materialidade, foram arquivados pela justiça. O último deles foi encerrado na sexta-feira (10), quando a juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub,...
As narrativas falsas de Jair Bolsonaro na internet estão com os dias contados, no que depender do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 1.068, que...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (13), requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar informações sobre atos golpistas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
A estratégia utilizada por demagogos é a forma mesquinha e aproveitadora para iludir o povo e “passar a boiada” para implementar políticas que beneficiam uma elite endinheirada A deplorável performance golpista do presidente neofascista Jair Bolsonaro no 7 de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) defendeu, nesta quinta-feira (9), a urgência do impeachment de Jair Bolsonaro. “A obrigação de todo partido progressista é lutar pelo impeachment de Bolsonaro. Ele é um risco real à vida das pessoas, aos...