Tag Archives: STF,

By | 21/10/2021

“O tempo deu razão a Lula”, afirma editorial do espanhol El País

Em editorial publicado nesta quinta (21), o jornal espanhol El País destaca a perseguição jurídica de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima. O periódico aponta que o tempo está dando razão a Lula em dois...

By | 13/10/2021

Líder do PT exalta inocência de Lula e denuncia Bolsonaro por corrupção e política do toma-lá-dá-cá

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), exaltou hoje (13) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por já ter conseguido vinte vitórias na Justiça contra a perseguição judicial com fins políticos e ideológicos movida contra...

By | 08/10/2021

Em ação da Oposição em prol da Cultura, ministro Fachin vota parcialmente contra decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet

Em uma importante vitória para a cultura brasileira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo parcial provimento da medida cautelar pleiteada pelo PT e demais partidos de Oposição – PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede -,...

By | 29/09/2021

Assista ao depoimento de Luciano Hang à CPI da Covid

A CPI da Covid colhe o depoimento, nesta quarta-feira (29), do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Hang é apoiador de Jair Bolsonaro desde a época da campanha eleitoral, sendo acusado de ter patrocinado disparos de...

By | 28/09/2021

Comissão discute devolução de mais de R$ 50 bi cobrados indevidamente dos consumidores de energia elétrica

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...

By | 16/09/2021

Câmara não pode ser ‘puxadinho do Planalto’ e aceitar projeto de Bolsonaro que legaliza fake news, afirma Valmir Assunção

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou, da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (16), preocupação com o anúncio feito na noite de ontem pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de que o presidente Jair Bolsonaro vai encaminhar ao...

By | 16/09/2021

Decretos armamentistas de Bolsonaro vão a julgamento no STF

Na semana passada, um dia após os atos golpistas do 7 de Setembro, quando Bolsonaro disse que não cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima sexta-feira (17) o início dos...

By | 15/09/2021

Petistas afirmam que carta de Léo Pinheiro comprova farsa da Lava Jato e destacam suspensão de investigações pelo ministro Lewandowski

Parlamentares do PT afirmaram pelo Twitter que a carta do empreiteiro Léo Pinheiro, escrita de próprio punho voltando atrás nas acusações que serviram de base para a decisão do juiz Sérgio Moro em prender Lula, comprova a farsa montada...

By | 15/09/2021

Zanin: “Foram anos de luta intensa em busca de justiça para Lula”

Um a um, 19 processos contra o presidente Lula, todos baseados em acusações falsas e desprovidas de qualquer materialidade, foram arquivados pela justiça. O último deles foi encerrado na sexta-feira (10), quando a juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub,...

By | 15/09/2021

Rosa Weber acata ação do PT e suspende MP que favorece milícias digitais

As narrativas falsas de Jair Bolsonaro na internet estão com os dias contados, no que depender do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 1.068, que...