O Partido dos Trabalhadores ingressou, na tarde da terça-feira (29), com um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou, no dia 21 de agosto, a reabertura da...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o veto seja publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Para o...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada na noite desta quinta-feira (24). Segundo a matéria, Dilma...
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), e o ex-relator da reforma política na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmaram nesta segunda-feira (21) que a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucionais as...
Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições”...
Reunida em São Paulo (SP), na quinta-feira (17), a executiva nacional do PT aprovou resolução na qual defende a recriação da CPMF e as medidas de ajuste orçamentário para 2016 anunciadas pelo governo no início desta semana. O PT...
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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo...
Em meio a muita polêmica, especialistas das áreas do Direito e da Saúde divergiram sobre as vantagens e desvantagens da descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio. A polêmica aconteceu nesta terça-feira (15), durante debate na...