O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (18), a manutenção do atual modelo de indicação para a corte suprema. Ao falar na comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) argumentou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem argumentos para defender a manobra que fez semanas atrás para obter a constitucionalização do financiamento privado de campanhas a partidos políticos. Florence...
Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta a inconstitucionalidade da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na votação da reforma política, para garantir a aprovação da proposta que autoriza doações...
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O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou na terça-feira (2) que está otimista em relação ao acatamento do mandado de segurança impetrado por 64 parlamentares (37 deles do PT) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da segunda...
Parlamentares da bancada do PT uniram-se hoje (3) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e rechaçaram as ofensas feitas à entidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo o deputado Wadih Damous (PT-RJ), Mendes ‘’extrapolou todos...
Mais de 60 parlamentares de diversos partidos protocolaram, no sábado (30), um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar proposta que garante o...
Parlamentares de diversos partidos se uniram contra a manobra regimental durante a votação da proposta que visa incluir o financiamento empresarial de campanhas na Constituição, na última quarta-feira (27), na sessão da Câmara que deliberava sobre a reforma política....
Com 52 votos favoráveis e 27 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), o nome do jurista Luiz Edson Fachin, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o novo ministro vai...
Foto: facebook.com/PedroUczai Integrante da comissão especial que debate a PEC que altera a forma de escolha dos novos ministros do STF, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) participou do programa “Debate Brasil”, RedeTV! na terça-feira (12) e rejeitou a mudança....