Tag Archives: STF,

By | 22/05/2017

Governo golpista acabou: Diretas Já!!!

Diretas já! Esse é o clamor dos partidos de oposição e que ecoou nas ruas país afora desde o momento em que vieram a público, na última quarta-feira (17), as delações do empresário Joesley Batista, da JBS, que gravou...

By | 19/04/2017

Deputados pedem à Comissão de Ética o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Robinson Almeida (PT-BA) protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do governo Michel Temer. O documento recomenda o afastamento dos oito ministros,...

By | 10/04/2017

Nelson Jobim condena acusações sem provas contra Lula

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim publicou artigo no jornal Zero Hora desta segunda-feira 10, sobre as acusações sem prova contra o ex-presidente Lula. Jobim, que também foi ministro da Justiça, condena o “facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador...

By | 04/04/2017

PT e PCdoB acionam STF contra a terceirização

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil ingressaram nesta terça-feira (4) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei da terceirização generalizada – que resultou do PL 4.302/98 – sancionada pelo presidente Michel Temer....

By | 31/03/2017

Patrus recorre ao STF para suspender tramitação de Reforma da Previdência

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) impetrou nesta sexta-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança com pedido de liminar para que seja suspensa a tramitação da PEC 287/2016 e, depois, sejam anuladas as decisões do Legislativo sobre...

By | 29/03/2017

Oposição vai ao STF contra rito do projeto que regulamenta terceirização

Deputados de oposição na Câmara entrarão com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), contra o rito de votação na Câmara do projeto de lei (PL 4302/98), que regulamenta a terceirização. Assinado pelo líder da...

By | 28/03/2017

PT vai ao STF contra terceirização e defende votação da Reforma da Previdência em um domingo

Duas votações com potencial de mudar para pior a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros estão no foco da resistência da Bancada do PT. Nesta segunda-feira (27), o líder petista na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), ingressou com um...

By | 24/03/2017

Luta continua: Bancada do PT vai ao STF para barrar projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou nesta sexta-feira (24) que a bancada do partido na Casa vai entrar com um mandado de segurança para sustar a votação, e a efetividade do projeto de lei...

By | 10/03/2017

Pimenta defende anulação do impeachment: “Brasil não pode mais ser governado por corruptos”

Na semana em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comanda o governo Temer de dentro da cadeia, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu que o Supremo Tribunal Federal tenha coragem para...

By | 08/03/2017

Zarattini questiona decisão do STF que criminaliza doações oficiais de campanha

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), qualificou hoje (8) como “grave” a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu por ter recebido doação oficial de...