Tag Archives: STF,

By | 16/08/2017

Pela dignidade das mulheres

Em nota, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) analisa a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra ela, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela sustenta que as bárbaras violências a que mulheres são submetidas diariamente exigem atitudes...

By | 16/08/2017

STF adia votação de ação contra quilombolas

Foi adiado por tempo indeterminado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, que questiona a legalidade do Decreto Federal 4887/03, base para a atuação do Estado sobre a titulação dos territórios quilombolas. O julgamento que aconteceria hoje...

By | 15/08/2017

Bolsonaro condenado resgata princípios da dignidade humana

As mulheres brasileiras têm um motivo histórico e relevante para comemorar: a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – já proferida anteriormente em 1ª...

By | 08/08/2017

Luiz Couto considera “vergonhoso” encontro secreto entre Temer e Gilmar Mendes

O deputado Luiz Couto (PT-PB) relatou, em plenário, denúncia divulgada pelo site Brasil 247 sobre o encontro entre o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. “Foi mais um encontro às escuras no...

By | 03/08/2017

PT questiona e STF dá cinco dias para governo explicar aumento de combustível

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo ilegítimo de Michel Temer explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho....

By | 03/08/2017

Votação expõe fragilidade política de Temer e fortalece oposição

Com um placar de 264 votos favoráveis ao governo e 227 contrários, o presidente ilegítimo Michel Temer alcançou uma vitória matemática, mas saiu politicamente derrotado nesta quarta-feira (2). Tal resultado compromete qualquer intenção futura de aprovar temas contrários aos...

By | 02/08/2017

Temer alivia dívidas de ruralistas e intensifica toma-lá-dá-cá

Ávido para angariar votos, Michel Temer intensificou encontros com parlamentares na véspera da votação que pode permitir o andamento da denúncia contra o peemedebista no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles foi um almoço com deputados da Frente Parlamentar...

By | 01/08/2017

Movimentos Sociais realizam ato contra Temer e as reformas

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo realizam nesta quarta-feira (2), em Brasília, um grande Ato contra o presidente Michel Temer. Além de pressionar os deputados para que autorizem o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar...

By | 31/07/2017

Pimenta denuncia: “Compra de votos acontece à luz do dia”

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusa o governo Temer de comprar o apoio de parlamentares para evitar o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva, movida contra ele pela Procuradoria Geral da República. A sessão que vai analisar o parecer...

By | 31/07/2017

Pimenta defende que oposição não dê quórum em sessão de quarta-feira

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu, nesta segunda-feira (31), durante entrevista à imprensa, que a oposição não contribua para alcançar o quórum mínimo de 342 parlamentares no plenário para a sessão que vai votar o parecer da Comissão de...