Tag Archives: STF,

By | 19/02/2018

Farsa eleitoreira de Temer está fadada ao fracasso, afirma Damous

Em artigo publicado no site Brasil 247 deste domingo (18), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica a intervenção militar no Rio. “O que o Rio de Janeiro precisa, para enfrentar sua grave crise na área de segurança pública, é...

By | 17/02/2018

Presidente da CDHM solicita providências sobre mulher presa com recém-nascido em cadeia de SP

O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou na sexta-feira (16) a presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen...

By | 10/02/2018

Chinaglia ressalta vitória dos usuários do SUS

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) comemorou a decisão unânime e histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na última quarta-feira (7). Com a decisão, os planos de saúde ficam...

By | 08/02/2018

O ministro Fux não está acima da Lei, afirma líder Paulo Pimenta

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), criticou as declarações do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, de que é preciso reinterpretar a brecha na...

By | 12/01/2018

Juristas divulgam carta em 5 idiomas denunciado o estado de exceção judicial no Brasil

Juristas de todo o Brasil divulgaram uma carta aberta, redigida em cinco idiomas, na qual denunciam a manipulação do direito, no Brasil, com os objetivos políticos mais escusos. O manifesto, organizado pelo Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina,...

By | 18/12/2017

Um ano depois, Supremo comprova inocência de Guimarães

Exatamente um ano depois da apresentação da denúncia, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fez justiça nesta terça-feira (18) e comprovou, de uma vez por todas, a inocência do líder da oposição na Câmara, deputado federal José...

By | 27/11/2017

Em conluio com Ministério Público, Globo ignora lei e desrespeita direitos humanos

O líder da Bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticaram nesta segunda-feira (27), em plenário, o fato do Ministério Público do Rio de Janeiro ter autorizado a Rede Globo a divulgar...

By | 20/11/2017

Partidos divulgam nota em defesa da democracia e da soberania popular

A repentina inclusão, na pauta do STF, de uma ação para definir se o Congresso tem poderes para adotar o sistema parlamentarista, sem consultar a população em plebiscito, é o primeiro passo de mais um golpe contra a democracia...

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