Tag Archives: STF,

By | 22/03/2018

STF cumpre Constituição ao admitir HC e conceder liminar a Lula  

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – por 6 a 5 – aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio, que impede uma eventual prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus...

By | 22/03/2018

Margarida Salomão espera postura constitucional e não política do STF  

Em entrevista nesta quinta-feira (22), para a rádio Super Notícia, de Minas Gerais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) falou, entre outros temas, sobre o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar...

By | 21/03/2018

Wadih conclama STF a pautar julgamento de ações sobre prisão em segunda instância

O líder em exercício do PT na Câmara, deputado Wadih Damous (RJ), destacou hoje (21) a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) pautar o mais rapidamente possível as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam entendimento da Corte...

By | 21/03/2018

Waldenor critica “perseguição implacável” a Lula

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (21) para falar da “perseguição implacável” ao ex-presidente Lula e do julgamento do habeas corpus impetrado pela sua defesa, “finalmente pautada pelo Supremo Tribunal Federal hoje para...

By | 20/03/2018

Damous denuncia intolerância crescente e falência das instituições no País

O deputado Wadih Damous (RJ), líder da Bancada do PT em exercício, denunciou na tribuna, na noite desta terça-feira (20), a hostilidade com que parcela da população gaúcha recebeu a Caravana do Lula pelo Brasil hoje, em Santa Maria....

By | 14/03/2018

Bancada do PT pede a ministro Fachin que paute julgamento de habeas corpus de Lula

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), pediu hoje (14) que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), leve ao plenário a discussão sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

By | 14/03/2018

Deputados criticam a seletividade do Judiciário ao perseguir Lula

Deputados da Bancada do PT na Câmara voltaram a criticar, em plenário, a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não me cansarei de denunciar. É inconcebível não perceber a seletividade que setores do Ministério Público Federal, da...

By | 14/03/2018

Senadores cobram posição do STF sobre presunção de inocência

Senadores do PTB, PCdoB e PT cobraram, na noite dessa terça-feira (13), uma posição definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após o julgamento em segunda instância. O objetivo é garantir segurança jurídica a réus como o...

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