A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada por Michel Temer para o cargo no ano passado, fez uso da sua caneta para, em menos de 24 horas, mostrar com três exemplos que a sanha persecutória da chefia do Ministério...
O grupo de Mulheres com Lula pela Democracia se reuniu na tarde desta segunda-feira (26), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para pedir agilidade no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Pela segunda semana...
Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou...
O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (18) que o Poder Judiciário impeça Michel...
Em artigo publicado no site Brasil 247 deste domingo (18), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica a intervenção militar no Rio. “O que o Rio de Janeiro precisa, para enfrentar sua grave crise na área de segurança pública, é...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou na sexta-feira (16) a presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) comemorou a decisão unânime e histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na última quarta-feira (7). Com a decisão, os planos de saúde ficam...
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), criticou as declarações do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, de que é preciso reinterpretar a brecha na...
Juristas de todo o Brasil divulgaram uma carta aberta, redigida em cinco idiomas, na qual denunciam a manipulação do direito, no Brasil, com os objetivos políticos mais escusos. O manifesto, organizado pelo Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina,...