Tag Archives: STF,

By | 03/04/2018

Solla cobra prisão de general que defendeu golpe após HC de Lula

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) cobrou do presidente Michel Temer, do ministro da Defesa, general Luna, e do procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, a prisão preventiva do general Luiz Gonzaga Lessa, por crime de conspiração...

By | 03/04/2018

#LulaLivre: saiba como será o ato de quarta-feira no DF

Estão definidos os detalhes do ato em Brasília (DF) para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, na quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF). A concentração começará a partir de 11h no estacionamento do Teatro Nacional. “É...

By | 02/04/2018

“Não vou aceitar a ditadura do Moro e do Ministério Público”, diz Lula em ato no Rio

Em mais um ato público que unificou a esquerda em defesa da democracia e contra o fascismo, o ex-presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (2), que não vai aceitar “a ditadura do Moro e do Ministério Público”, referindo-se à perseguição...

By | 02/04/2018

STF deve consagrar a Constituição e rechaçar o ativismo judicial, defende Pimenta

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...

By | 02/04/2018

A Constituição é clara: ninguém é culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória

Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) manifestaram hoje (2) otimismo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela...

By | 02/04/2018

Jurista mais citado pelo STF emite parecer em favor de HC de Lula

A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, demonstrando que “O princípio ou garantia da presunção de...

By | 02/04/2018

Brasília terá eventos para garantir o direito de Lula ser candidato e pela democracia

A capital do País será palco nesta semana de vários Atos em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato. Os eventos se iniciaram no sábado (31), e culminarão com uma grande manifestação popular em defesa de...

By | 31/03/2018

Leo de Brito destaca condenação política de Lula

Em artigo, o deputado Leo de Brito (PT-AC) condena a perseguição ao ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar – que também é advogado – o Brasil acompanha a saga implacável da mídia e do judiciário para incriminar (sem crime e...

By | 23/03/2018

Deputado Wadih Damous (PT-RJ) fala sobre o julgamento do Habeas Corpus de Lula.

Maioria dos ministros do STF aceitou a liminar apresentada pela defesa de Lula que suspende a prisão do ex-presidente até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa; julgamento do mérito acontece no dia 4 de abril.

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