Tag Archives: STF,

By | 09/03/2018

Bancada critica decisão de Fachin que atinge Lula e Dilma

A Bancada do PT na Câmara Federal repudiou na tarde desta sexta-feira (9), mais uma tentativa da Procuradoria-Geral da República de criminalizar a atividade política, em especial o Partido dos Trabalhadores. Segundo a nota assinada pelo líder Paulo Pimenta...

By | 09/03/2018

Protocolado no STF pedido de anulação do impeachment

O   líder   da   Bancada   do   PT   na   Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e as vice-líderes Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) estiveram nesta quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal, para acompanhar a entrega do abaixo-assinado do Movimento...

By | 07/03/2018

Movimento de Anulação do Impeachment faz ato em frente ao STF

Os atos de 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – acontecem em diferentes pontos do País nesta quinta-feira (8). Em Brasília, a partir das 13h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento Nacional de Anulação...

By | 06/03/2018

STF precisa agir para garantir ampla defesa e presunção de inocência, afirmam deputados

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o ex-presidente da OAB-RJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), disseram durante entrevista nesta terça-feira (6) que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode restabelecer o direito de...

By | 06/03/2018

Maria do Rosário pede que STF analise princípios da presunção de inocência

“Manobras jurídicas se misturam com atitudes e manobras políticas para negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula”. A denúncia é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (6) para pedir que o...

By | 06/03/2018

PT critica STJ e defende que STF atue em defesa da Constituição

Os líderes das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Pimenta (RS) e senador Lindbergh Farias (RJ), e a presidenta do PT Nacional, senadora Gleisi Hoffmann (PR), destacam em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (6),...

By | 02/03/2018

Líder Paulo Pimenta questiona homenagens a Sérgio Moro nos Estados Unidos

Em entrevista à rádio Sputnik News, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), questiona as seguidas homenagens ao juiz Sérgio Moro nos Estados Unidos. Além disso, Pimenta denuncia a ação de blogs e meios de comunicação...

By | 02/03/2018

Em nota, PT parabeniza decisão que permite trocar registro civil sem mudança de sexo

“Nós da Secretaria Nacional e Estaduais viemos a público, por ocasião do julgamento histórico ocorrido no Supremo Tribunal Federal, parabenizar a Corte pela decisão unânime de que travestis, mulheres transexuais e homens trans tenham o direito de correção de...