O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (14), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional 78/2014, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 556/2002) que equipara a pensão e os direitos dos chamados soldados da borracha ao dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial será colocada para votação na Câmara dos Deputados em setembro. A informação...