O ministro-chefe legítimo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, condenou hoje (5) o ataque aos direitos sociais e econômicos do povo brasileiro que vem sendo patrocinado pelo governo interino golpista de Michel Temer. “Trata-se da...
A soberania nacional corre sério risco desde o primeiro dia em que o governo interino e golpista de Michel Temer tomou de assalto a Presidência da República. Nesta semana, a sanha entreguista do PSDB/PMDB/DEM em relação ao pré-sal e...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou hoje como “absolutamente criminosa e contrária aos interesses nacionais ’ a decisão tomada pelo plenário da Câmara de aprovar emenda à Medida Provisória do Setor Aéreo (MP...
O deputado João Daniel (PT-SE) afirmou, da tribuna da Câmara, nesta sexta-feira (15), que além do afastamento da presidenta Dilma, está em jogo nesse debate a consolidação dos avanços das políticas sociais e a inserção soberana do Brasil no...
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na qual analisa a aprovação pelo Senado, na noite de quarta-feira (24), do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade legal de participação da Petrobras nos campos...
O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta quarta-feira (9), uma circular de mobilização da legenda em defesa da democracia, do mandato da presidenta Dilma Rousseff e contra o golpe. No texto, assinado pela Comissão Nacional de Mobilização do Partido dos...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), destacou hoje (29) a importância da descoberta da Petrobras de petróleo leve e de boa qualidade nos reservatórios do pré-sal no terceiro poço na área de Carcará, localizado em águas...
Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o...
A Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (8), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final de encontro realizado no sábado (5), em Belo Horizonte, entre movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos progressistas. No manifesto, a Frente detalha...