A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 976/19), que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLP 216/19), de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O PLP, relatado no colegiado...
A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) prevista no projeto de lei Complementar (PLP 216/2019), da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e de outros três parlamentares foi tema de debate no Núcleo de Educação e Cultura do...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) participou na segunda-feira (4), em Aracaju-SE, do XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Na ocasião, a parlamentar abordou o Sistema Nacional...
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate,...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 413/14), de sua autoria, que regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), conforme prevê o Plano Nacional de Educação...