A Câmara criou comissão especial para dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) da deputada Margarida Salomão (PT-MG) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público...
Parlamentares e representantes de instituições científicas de todo o País conseguiram na manhã desta quarta-feira (28) avançar no esforço de estabelecer um novo marco legal para a ciência, a tecnologia e a inovação brasileira. A Comissão de Constituição e...
A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13),...
Representantes de um total de 26 instituições públicas, privadas e da sociedade civil ligadas à área da ciência, tecnologia e inovação estão reunidos nesta terça-feira (27) em Brasília para alinhavar as contribuições recebidas pelo grupo de trabalho que,...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi eleito nesta quarta-feira (21) presidente da comissão especial que vai dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12) que institui o voto secreto nas votações sobre perda de mandato parlamentar. A...
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em plenário os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013, divulgado recentemente. O atlas foi elaborado em parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A bancada do PT vai defender o texto aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à...
O projeto de lei (PL 4.267/12) do deputado Sibá Machado (PT-AC) foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A proposta dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei...
Deputados do PT na Câmara criticaram o chamado “terrorismo midiático” que vem propagando o retorno da inflação em patamares elevados. Para os petistas, a estratégia da oposição e de parte da grande mídia, além de não encontrar base na...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Sibá Machado (PT-AC) usou a tribuna da Câmara esta semana para lembrar nascimento do Partido dos Trabalhadores e reverenciar as conquistas do povo brasileiro a partir dos governos petistas à frente do Executivo...