Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (18/6) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 1564/24), que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22/5) o substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao projeto de lei (PL 1564/24), que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos,...
Na abertura do encontro que discute políticas para a próxima década, presidente destaca compromisso com o fortalecimento da cultura e democratização do acesso no país; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura oficial da 4ª Conferência Nacional...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (13) para fazer um apelo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter a sessão do Congresso prevista para amanhã (14) que...
Com o voto da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O líder do...
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quinta-feira (24). Foi aprovado o meu relatório sobre a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Fruto de uma grande articulação...
Em mais uma grande vitória para a cultura brasileira, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (24), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3...
A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada por unanimidade no Senado. E nesta quinta-feira (24), a Câmara chancelou...