A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu em plenário, nesta terça-feira (2) que o projeto de lei complementar (PLP 257/16), que propõe o alongamento das dívidas dos estados por 20 anos, não avance sobre os direitos dos servidores e servidoras....
Parlamentares da Bancada do PT homenagearam, em pronunciamento no plenário, os servidores públicos pela passagem do Dia do Servidor Público, 28 de outubro. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14) que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para os servidores civis da União,...
Por unanimidade, deputados aprovaram nesta terça-feira (2) em comissão especial relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 53/07) que amplia direitos dos servidores ocupantes de cargo público em comissão de livre nomeação e exoneração, bem como de outros...
O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a passagem do Dia do Servidor Público, 28 de outubro. “São os servidores públicos que, sem dúvida nenhuma, cumprem um papel importante de servir ao Brasil através do seu trabalho e...
Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o FMI. Para isso, recorreu a dois tipos de...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na semana passada o projeto de lei (PL 7478/2014) que altera o artigo 121 do Código Penal. O texto prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade para os...
Diversas entidades representando vários sindicatos nacionais de servidores públicos manifestaram nesta quarta-feira (12), na Câmara, apoio total à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 170/12) que prevê o pagamento do salário integral ao servidor público que se...
Servidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de...