Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e entidades que defendem a educação pública repudiaram nesta quinta-feira (20), a tentativa de senadores de partidos de direita e aliados do governo Bolsonaro, de desfigurar a Proposta de Emenda à Constituição...
O Senado derrubou nesta quarta (19), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao projeto de lei complementar (PLP 173/2019) que trata da ajuda financeira a estados e municípios. Jair Bolsonaro havia vetado o trecho da proposta que...
O governo Bolsonaro sempre atuou contra a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acabou derrotado pela pressão da sociedade, das instituições e dos parlamentares ligados à...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual...
Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), o PT repudia a violência da PM-MG na ação de reintegração de posse no assentamento do MST Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. “Não aceitamos o uso da força...
Parlamentares do PT, economistas e sindicalistas reuniram-se virtualmente nesta sexta-feira (7) para organizar o lançamento da campanha nacional #PetrobrasFica. Coordenada nacionalmente pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a campanha tem...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na sessão remota da Câmara, dessa quarta-feira (5), para pedir a imediata abertura do processo de impeachment de Jair Bolsonaro. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu os argumentos do presidente da Câmara,...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fizeram um apelo ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pautar imediatamente o projeto que impede despejos e as reintegrações de posse nesse período de pandemia. O...
Sob protesto da Oposição, e a pedido do governo Bolsonaro, a Câmara retirou de pauta nesta terça-feira (4), por 294 votos a favor e 148 contrários, a medida provisória (MP 946/20), que permite o saque emergencial Fundo de Garantia...