As frentes parlamentares da Câmara dos Deputados ligadas à área da educação encaminharam aos senadores uma carta alertando sobre os principais problemas do projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos...
O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram a votação do projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que propõe revogar os artigos 46 a 60 da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou seja, extinguindo o...
Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a aprovação, nessa segunda-feira (20), do projeto de lei (PL 735/20) que apoia medidas emergenciais à agricultura familiar. De iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), e do líder Enio Verri (PT-PR),...
Diante dos retrocessos do governo Bolsonaro, o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, juntamente com as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado divulgou, nessa terça-feira (14), uma Nota Pública em que...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) participou, nessa segunda-feira (13), de debate virtual sobre a importância da aprovação do projeto de lei (PL 735/20) que dispõe sobre ações emergenciais para a agricultura familiar durante a pandemia da Covid-19. “Esse projeto...
O acirramento da crise política e institucional, com atos pró-fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, começa a dar corpo no Parlamento à ideia de criação de uma ampla frente...
O tema das eleições municipais está posto em meio a esta cruel pandemia e a uma crise política, econômica e social, sem precedentes. Crise que se agrava com a crescente militarização do governo federal e os ataques à democracia....