O Partido dos Trabalhadores protocolou nessa quarta (17) Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do feriado de Carnaval que facilitam e ampliam o acesso às armas...
O deputado Zé Neto (PT-BA) enviou, nessa terça-feira (19), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrando o funcionamento do parlamento no recesso e a volta dos trabalhos na Câmara Federal e no Senado para debater...
O Brasil está em colapso principalmente pela negligência, falta de competência e incapacidade de governabilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro. A pandemia da Covid-19 já matou mais de 207 mil brasileiros e o negacionismo do governo federal tem...
Nos últimos dias, o Brasil tem vivido uma alta nos casos da Covid-19 e já ultrapassou mais de 203 mil mortes causadas pelo vírus. Apesar disso, o Ministério da Educação mantém a realização do Exame Nacional do Ensino Médio...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), os líderes das bancadas do partido na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e no Senado, Rogério Carvalho (SE), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) entraram com Representação no Supremo Tribunal...
A Câmara dos Deputados tem uma nova oportunidade nesta quinta-feira (17) de valorizar a educação brasileira, assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (novo Fundeb) sejam...
A Câmara dos Deputados tem uma nova oportunidade nesta quinta-feira (17) de valorizar a educação brasileira, assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (novo Fundeb) sejam...
As frentes parlamentares da Câmara dos Deputados ligadas à área da educação encaminharam aos senadores uma carta alertando sobre os principais problemas do projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular promoveu, nesta sexta-feira (18), seminário virtual para debater a Portaria n° 2282, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, e o ataque aos direitos sexuais e direitos reprodutivos...
O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos...