O porte de arma para agentes e guardas prisionais, mesmo quando fora do serviço, está em debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Emenda que estende a prerrogativa à guarda portuária é questionada...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (22), parlamentares de diversos partidos cobraram a votação imediata, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 4471/12) que regulamenta...
Foto: Gustavo Bezerra/PT de Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir os impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a demanda pessoal por armas de fogo. A...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) elogiou em pronunciamento no plenário a sanção, pela presidenta Dilma, na semana passada, da Lei 12.850/13, que define organização criminosa e trata sobre a investigação criminal. “No nosso País, usa-se tratar só um lado...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL 2516/11), do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que torna obrigatória a utilização de chip de identificação eletrônica em todas as...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, nesta semana, o projeto de lei (PL 2516/11), do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que torna obrigatória a utilização de chip de identificação eletrônica em todas as...
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