Com apoio da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17) a medida provisória (MP 737/16) que autoriza policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal, que estão na condição de inativos há...
O Brasil registrou 58.559 mortes violentas ao longo de 2014. Com taxa de 28,9 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes, o país está em um patamar considerado endêmico de violência, de acordo com a Organização Mundial da...
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário, na semana passada, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 339/09), de sua autoria, que assegura adicional de trabalho noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de...
O vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que para reduzir significativamente o número de homicídios de jovens anualmente registrados no Brasil, a sociedade brasileira precisaria se engajar em uma...
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na segunda-feira (23) um estudo em que propõe ações de prevenção social e de segurança pública para o País. O trabalho avalia as perspectivas para o Brasil até 2023 e defende...
Com apoio da Fundação Perseu Abramo e da Fundação alemã Frederic Ebert (FES), o Partido dos Trabalhadores (PT) promoverá, nos dias 3 e 4 de dezembro, em Belo Horizonte, um grande debate sobre segurança pública no Brasil. Sob coordenação...
O governo federal defende a manutenção do Estatuto do Desarmamento e a rejeição do relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) ao projeto de lei (PL 3722/12), que, na prática, revoga a atual legislação. Para o governo, as mudanças necessárias...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em plenário, análise do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que revela que, a cada hora, quase duas pessoas morreram nas capitais brasileiras em 2014...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (13), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 678/15) que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) em projetos de segurança pública. O texto base foi...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória (MP 678/15), que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras da área de segurança pública. Os deputados decidiram apreciar a medida por partes, separando...