O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), três das quatro emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2020/07), que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas. O projeto, aprovado pelos deputados em 2014, surgiu...
Após mil dias do incêndio que causou a morte de 242 pessoas numa casa noturna em Santa Maria (RS), na noite de 27 de janeiro de 2013, a impunidade e o trauma são as únicas consequências da tragédia que...
O incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu 116 na cidade de Santa Maria (RS), completa um ano nesta segunda-feira (27). A tragédia comoveu o País e gerou amplo debate sobre a segurança em estabelecimentos...
Em discurso na Tribuna da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) cobrou a votação, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei que trata do funcionamento das casas de espetáculos, da prevenção de incêndios, define responsabilidades dos entes federados...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu nesta semana, em plenário, a votação do projeto de lei que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares em todo o País (PL 2020/07). O deputado coordenou a...
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (12) o parecer do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) contrário ao projeto de lei (PL 4 962/13), da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que tornava obrigatória a veiculação de vinhetas educativas...