Tag Archives: saneamento

By | 24/02/2023

Governo Lula libera R$ 120 mi para Litoral Norte de SP e R$ 400 de auxílio para desabrigados

Wellington Dias disse que pagamento deve começar na próxima semana. Hoje pela manhã, três outros ministros se reuniram com prefeitos do litoral de SP para receber demandas ; O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou para...

By | 10/11/2022

Prêmio Lúcio Costa homenageia Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Em reconhecimento a entidades e personalidades que tenham realizado ações, programas ou trabalhos nas áreas da mobilidade, saneamento e habitação, ajudando a melhorar a vida dos cidadãos nos municípios brasileiros, foi realizada no final da tarde de ontem (9)...

By | 06/07/2022

Campanha “Sede Zero” e Projeto do Direito á Água são lançados em ato público na Câmara

Trabalhadores urbanitários, lideranças de movimentos sociais e parlamentares de Oposição ao governo Bolsonaro – principalmente do Partido dos Trabalhadores – participaram nesta quarta-feira (6) do Ato de Lançamento da Campanha “Sede Zero”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos...

By | 05/07/2022

PL do Direito à Água será apresentado no lançamento da campanha “Sede Zero”

Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...

By | 17/11/2021

Personalidade e entidades indicadas pelo PT recebem Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (17) troféus e medalhas aos agraciados da 6ª Edição do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento de 2021. O PT, por meio de seus representantes...

By | 22/09/2021

Prêmio Lúcio Costa para Jorge Hereda (in memorian) e entidades é aprovado na Câmara

Por indicação dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Zé Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o nome de Jorge Fontes Hereda (in memorian) ao Prêmio Lúcio Costa de...

By | 17/03/2021

Câmara derruba vetos de Bolsonaro e garante pagamento de precatórios e habitação para população de baixa renda

Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...

By | 17/03/2021

Câmara mantém veto de Bolsonaro à Lei do Saneamento; Florence afirma que o dispositivo é inconstitucional

Com o voto contrário do PT, a Câmara manteve nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro a dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019, transformado na Lei 14.026, de 2020). O trecho vetado acaba com...

By | 04/11/2020

Com o voto do PT, Câmara derruba veto de Bolsonaro à desoneração da folha para garantir seis milhões de empregos

Em uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros, a Câmara derrubou hoje (4) o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2021. A desoneração permite...

By | 07/08/2020

Reduzir contribuição para o FGTS prejudica trabalhadores e beneficia os mais ricos, acusam petistas

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), e os deputados Vicentinho (PT-SP) e Merlong Solano (PT-PI), criticaram nesta quinta-feira (6) a intenção do ministro da Economia Paulo Guedes de reduzir a contribuição patronal para...