A mudança das regras do Novo Marco Legal do Saneamento, editado por decreto nesta quarta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi comemorada pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara....
Wellington Dias disse que pagamento deve começar na próxima semana. Hoje pela manhã, três outros ministros se reuniram com prefeitos do litoral de SP para receber demandas ; O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou para...
Em reconhecimento a entidades e personalidades que tenham realizado ações, programas ou trabalhos nas áreas da mobilidade, saneamento e habitação, ajudando a melhorar a vida dos cidadãos nos municípios brasileiros, foi realizada no final da tarde de ontem (9)...
Trabalhadores urbanitários, lideranças de movimentos sociais e parlamentares de Oposição ao governo Bolsonaro – principalmente do Partido dos Trabalhadores – participaram nesta quarta-feira (6) do Ato de Lançamento da Campanha “Sede Zero”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos...
Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (17) troféus e medalhas aos agraciados da 6ª Edição do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento de 2021. O PT, por meio de seus representantes...
Por indicação dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Zé Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o nome de Jorge Fontes Hereda (in memorian) ao Prêmio Lúcio Costa de...
Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...
Com o voto contrário do PT, a Câmara manteve nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro a dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019, transformado na Lei 14.026, de 2020). O trecho vetado acaba com...
Em uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros, a Câmara derrubou hoje (4) o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2021. A desoneração permite...