Tag Archives: saneamento básico

By | 25/11/2024

Seminário aponta para efetivação da Tarifa Social de Água e Esgoto

Participantes do Seminário sobre a “Efetividade da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto”, realizado nesta segunda-feira (25/11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, defenderam que nenhum tipo de entrave pode impedir que a legislação entre em...

By | 23/11/2024

Frente parlamentar promove seminário para debater tarifa social de água e esgoto

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público vai realizar seminário para debater a aplicação da Lei 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui as diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em todo...

By | 15/07/2024

Zarattini questiona possíveis irregularidades em leilão da Sabesp

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez duras críticas à falta de transparência no processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pelo governador do estado...

By | 26/10/2023

Joseildo Ramos defende universalização do saneamento básico

Por iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutiu medidas de incentivo ao financiamento de serviços de saneamento básico no Brasil,...

By | 16/08/2023

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público é lançada na Câmara; Joseildo Ramos é o presidente

Em uma solenidade que contou com a presença de diversos parlamentares e trabalhadores representando mais de 40 confederações, federações e sindicatos de urbanitários de todo País, foi lançada nessa terça-feira (15) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento...

By | 05/04/2023

Lula assina regras para destravar investimentos no saneamento básico; petistas destacam compromisso social do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira (5), durante cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que destravam investimentos públicos e privados para o setor de saneamento do País. O Novo Marco do Saneamento...

By | 05/04/2023

Novas regras do saneamento vão beneficiar 29,8 milhões de habitantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, edita nesta quarta-feira (5) dois decretos que destravam investimentos públicos e privados para o setor de saneamento no país. A nova regulamentação tem como objetivo garantir as condições necessárias para...

By | 23/03/2022

É preciso universalizar o acesso à água tratada, defende Penildon Silva

No Dia Mundial da Água, 22 de março, um estudo do Instituto Trata Brasil divulga que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. Neste...

By | 22/03/2022

No Dia Mundial da Água, petistas renovam compromisso de luta pelo direito à água limpa para todos

Vários deputados da Bancada do PT na Câmara destacaram em plenário, nesta terça-feira (22), o Dia Mundial da Água, celebrado hoje. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que a água é a prioridade das prioridades ambientais do planeta, “pela simples...

By | 25/06/2020

PL 4162: PT é o único partido que vota contra o projeto que privatiza e encarece água e saneamento no País

O painel eletrônico no plenário do Senado registrou a orientação de voto das lideranças partidárias, na noite dessa quarta-feira (24), onde mostrou que a Bancada do PT foi a única a votar contra a privatização do saneamento básico brasileiro....

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