Com apoio irrestrito da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2021) que coloca o meio ambiente equilibrado e a segurança climática como um direito...
Parlamentares e presidentes de partidos de Oposição, principalmente do PT, junto com advogados do Grupo Prerrogativas, e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pediram nesta segunda-feira (17) em audiência com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),...
As ameaças dirigidas à XP Investimentos para impedir a divulgação de pesquisas eleitorais do Ipespe levaram o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) a acionar o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que apure se houve crime na pressão de...
Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por...
No último domingo (8), Michelle Bolsonaro utilizou de pronunciamento em cadeia nacional para fazer propaganda eleitoral para o marido, Jair Bolsonaro. Em representação apresentada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, endereçada ao Presidente do Tribunal, Edson Fachin, nesta segunda feira...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) peticionou, nesta segunda-feira (9), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto. Na ação, o petista as...
Parlamentares do PT ingressaram nesta quarta-feira (27) com uma Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro, na Justiça Federal de Brasília. Os petistas pedem reparação pelos prejuízos financeiros, políticos e morais ao patrimônio público nacional e à Justiça brasileira,...
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) ingressou nesta segunda-feira (18), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um pedido de apuração e investigação da motociata “Acelera para Cristo 2022”, realizada na última sexta (15), com a participação do presidente Jair...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (31), para rechaçar a notícia que Jair Bolsonaro deve participar hoje, da marcha em comemoração aos 58 anos do Golpe Militar de 64, comemorado pelos defensores...
Engajar a sociedade na busca pela verdade foi um dos parâmetros apontado pelo advogado Cristiano Zanin, durante Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que debateu, nesta segunda-feira (28), o tema relacionado ao combate às fake news. O debate foi coordenado...