O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...
Com o voto contrário da Bancada do PT, e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), o plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (25) a admissibilidade da...
Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a...
A Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aliada aos demais partidos de Oposição, tentaram obstruir nesta segunda-feira (17) a leitura do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) no colegiado. Porém, o requerimento de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (3). Parlamentares do PT e...
Parlamentares do PT e vários representantes de entidades que representam categorias do serviço público rechaçaram hoje (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro....
Dirigentes de entidades que representam os servidores públicos das carreiras típicas de Estado e parlamentares do PT alertaram nessa quinta-feira (29) que a proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32/2020) atinge frontalmente as carreiras típicas de Estado....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (28), o requerimento (Req 24/2021) de autoria do deputado Rui Falcão (PT-SP), que convoca o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca da proposta...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na...
O vice-líder do PT, deputado Rui Falcão (SP), apresentou em plenário, nesta quinta-feira (15), questão de ordem ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), contra a distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de...