Tag Archives: RS

By | 16/05/2023

Governo Lula anuncia medidas para agricultura familiar afetada pela estiagem no RS

O presidente Lula assinou, hoje (16/05), decreto que concederá rebate (desconto) aos empréstimos contraídos na Safra 2022/2023 afetadas pela estiagem. Acompanhei o ato no Palácio do Planalto, junto com os ministros Paulo Teixeira, do MDA, e Paulo Pimenta da...

By | 15/03/2023

Reginete Bispo apresenta projeto que regulamenta a punição de quem usa mão de obra escrava

As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...

By | 07/02/2023

Petistas ressaltam avanços sociais e econômicos no 1º mês com Lula presidente

Parlamentares da Bancada do PT, da tribuna da Câmara, manifestaram a alegria de retomar os trabalhos legislativos especialmente em um novo tempo para o Brasil, com o presidente Lula no comando do País. “Para mim, é uma satisfação enorme...

By | 11/05/2021

Henrique Fontana pede informações ao Ministério da Infraestrutura sobre o futuro da concessão da BR 116

Possibilidade de renovação do contrato com atual concessionária sem a realização de nova licitação é ilegal, na opinião do parlamentar. O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) protocolou pedido de informações ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre as negociações...

By | 01/12/2020

Comissão externa da Câmara está em Porto Alegre para investigar morte de João Alberto

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) participa nesta terça-feira (1º) de uma série de audiências com pessoas e setores implicados no assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma unidade do supermercado Carrefour, em...

By | 01/12/2020

Comissão externa da Câmara está em Porto Alegre para investigar morte de João Alberto

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) participa nesta terça-feira (1º) de uma série de audiências com pessoas e setores implicados no assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma unidade do supermercado Carrefour, em...

By | 07/02/2019

Bolsonaro acaba com tarifa de importação de leite e prejudica produtores brasileiros

Os produtores de leite no País acabam de sofrer mais um duro golpe, já na combalida situação em que o setor se encontra. O governo ultraliberal de Bolsonaro extinguiu as tarifas antidumping que o Brasil impunha sobre a importação...

By | 04/12/2018

Plenário aprova incentivo a quem realizar exame preventivo de câncer

Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) mais algumas proposições que atendem os interesses da Bancada Feminina da Câmara. Entre elas, a proposta que permite à trabalhadora e ao...

By | 20/11/2018

Reginaldo Lopes defende revogação da “Lei Kandir” para evitar quebradeira nos estados

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu em plenário nesta terça-feira (20) a revogação da Lei Kandir – legislação que isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos primários e semielaborados, provocando...

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