Desde a condenação de Moro e a confirmação da sentença pelo TRF4 que a defesa eleitoral de Lula vinha dizendo que não havia nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado de registro da candidatura. Nunca houve indeferimento antecipado de...
A maioria do STF decidiu, na quinta-feira (14), proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos idos de 2016, estava suspenso desde dezembro em razão...
Mais de 300 acadêmicos e intelectuais renomados assinaram um manifesto para pedir a libertação do presidente Lula. Entre os signatários, há nomes como o economista francês Thomas Piketty, a filósofa e ativista norte-americana Angela Davis e o filósofo esloveno...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo ilegítimo de Michel Temer explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho....
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) vão promover uma Twitcam, nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater com internautas o significado das liminares expedidas pelo Supremo Tribunal...
Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...
Uma comitiva de deputados do PT e de outros cinco partidos foi ao Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quarta-feira (10), para conversar com a ministra Rosa Weber. Ela é relatora do Mandado de Segurança 33630, que pede a...
Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta a inconstitucionalidade da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na votação da reforma política, para garantir a aprovação da proposta que autoriza doações...