Tag Archives: Rosa Weber

By | 15/09/2021

Rosa Weber acata ação do PT e suspende MP que favorece milícias digitais

As narrativas falsas de Jair Bolsonaro na internet estão com os dias contados, no que depender do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 1.068, que...

By | 02/07/2021

Petistas comentam o pedido da PGR ao STF para investigar Bolsonaro por prevaricação em compra de vacinas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (2), para comentar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de encaminhar representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de investigação contra o presidente...

By | 02/07/2021

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de deputada para investigar esquema de propina das vacinas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. A notícia de...

By | 13/04/2021

Ministra Rosa Weber concede liminar para suspender decreto de armas

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6677, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, concedeu medida cautelar pleiteada na ação para suspender trechos dos Decretos editados em fevereiro por Jair Bolsonaro, voltados...

By | 12/04/2021

Em plena pandemia, Bolsonaro prioriza armas ao invés de vacinas

No momento em que o Brasil precisa de paz, vacina e auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de armas para a população. Na próxima terça-feira (13) entra em vigor, em território nacional, as novas normas decretadas...

By | 01/03/2021

Guimarães quer esclarecimentos sobre retorno do financiamento dos leitos de UTI determinado pelo STF

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (1º), o Requerimento de Informações (RIC nº 194/20210, em que solicita dados do Ministério da Saúde sobre o retorno do financiamento dos leitos de Unidade de...

By | 29/10/2020

STF acata ação do PT e suspende decisão de Salles que retirava proteção a meio ambiente

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...

By | 29/10/2020

STF acata ação do PT e suspende decisão de Salles que retirava proteção a meio ambiente

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...

By | 17/05/2020

Presidente da CDHM solicita a Rosa Weber atualização do banco de dados do TSE; medida beneficia candidatos ao auxílio emergencial

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou na sexta-feira (15), solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para...

By | 21/03/2020

Em resposta a ação do PT, Bolsonaro terá de dizer ao STF quanto cortou do SUS

PT sempre lutou contra a EC 95/2016, que definiu teto de gastos na área da saúde e agora tem efeitos diretos nas ações de combate à pandemia; partido quer revogação imediata. Diante da iminente crise na saúde pública causada...