Por Alexandre Padilha O Senado aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Já tínhamos aprovado o fim do rol taxativo na Câmara dos Deputados...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...
Projeto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial e derruba o rol taxativo para cobertura de planos de saúde. O plenário do Senado aprovou nessa segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a...
A mobilização do Fórum Brasileiro de Enfermagem, Conselhos Regionais de Enfermagem, sindicatos, entidades e dos enfermeiros de todo o país fez com que o Presidente da República sancionasse o Piso Nacional da Enfermagem que provamos, junto ao conjunto de...
Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...
Com faixas e cartazes com os dizeres “rol taxativo mata” organizações da sociedade civil e parlamentares ocuparam as dependências da Câmara, nesta terça-feira (2), para cobrar do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o cumprimento do acordo feito...
(*) Alexandre Padilha É muito preocupante a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de limitar o que está explícito na lei das operadoras de saúde. Quando o consumidor realiza um contrato com um serviço que assume o compromisso...
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (17) como “abominável” a lei sancionada em março deste ano pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que desobriga os planos de saúde de garantir tratamento a...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou hoje (9), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia do plenário, do projeto de lei (PL 392/2022), que dispõe sobre direitos de usuários e...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL 1564/2022) que se contrapõe ao caráter exclusivista da lista de tratamentos e procedimentos prescritos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como referência sobre o...