Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez duras críticas à decisão do governo Bolsonaro de reduzir pela metade os benefícios sociais oriundos do auxílio emergencial de R$ 600 aprovados pela Câmara. “O governo, de forma...
O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara dos Deputados, em cooperação com as centrais sindicais, lideranças e entidades representativas de servidores e empregados públicos, promove o lançamento virtual da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos, nesta quinta-feira...
Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Enio Verri (PR) – líder da Bancada do PT – protocolaram nesta terça-feira (1º), na Mesa Diretora da Câmara, indicação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que a PGR requeira ao Supremo...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram em manifestações postadas no Twitter, nesta segunda-feira (31), os quatro anos do golpe contra Dilma, ocorrido no dia 31 de agosto de 2016. Os parlamentares destacaram a ilegalidade do impeachment –...
“Como posso ser considerado empreendedor se não posso precificar meu trabalho, sofro bloqueios, sanções e almoço sentado no meio fio entre uma corrida e outra?” A questão levantada por Abel Santos, entregador de aplicativo do Distrito Federal, deu o...
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um...
Promovido pelo Núcleo do Trabalho da Bancada do PT na Câmara, começa nesta quinta-feira (27), o “Webinar na precarização” que irá debater a proteção social dos trabalhadores de aplicativos. O painel virtual é dividido em dois dias, 27 de...
A pergunta que dominou as redes sociais na tarde deste domingo (23) foi sobre os depósitos que somam R$ 89 mil, feitos pelo policial militar aposentado e ex-assessor Fabrício Queiroz na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O questionamento...