Tag Archives: revogação

By | 09/04/2023

Decisão de Lula de cancelar privatização de estatais reforça soberania nacional, afirmam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados parabenizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela edição de decreto que exclui dez empresas estatais de programas de privatização. Estão incluídas os  Correios, a Empresa Brasil de Comunicação...

By | 05/04/2023

Revogação do ensino médio pela equidade e pelo bem do povo brasileiro

É com grande expectativa que aguardo a notícia da possibilidade de publicação da portaria para suspender a implementação do novo ensino médio em todo o território nacional. Desde o anúncio da reforma, em 2017, tenho me posicionado firmemente contra...

By | 09/09/2022

Enfermeiros realizam dia nacional de mobilização pelo piso, nesta sexta (9)

Enfermeiras e enfermeiros realizam nesta sexta-feira (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso da categoria. A mobilização acontece no mesmo...

By | 20/11/2018

Reginaldo Lopes defende revogação da “Lei Kandir” para evitar quebradeira nos estados

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu em plenário nesta terça-feira (20) a revogação da Lei Kandir – legislação que isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos primários e semielaborados, provocando...

By | 14/12/2017

Ativistas dos Direitos Humanos defendem revogação da Emenda do Teto de Gastos

Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)...

By | 29/06/2016

Gleisi afirma que liberação de seu marido prova ilegalidade da prisão e fragilidade da acusação

Seis dias após a ação midiática da Polícia Federal em Brasília, cumprindo mandado de prisão da Justiça Federal de São Paulo, o ex-ministro do Planejamento (governo Lula) e das Comunicações (governo Dilma), Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann...

By | 16/09/2015

Revogação do Estatuto do Desarmamento pode ir a voto em comissão nesta quinta; petista alerta para riscos

A votação do projeto de lei (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento, na comissão especial, poderá acontecer nesta quinta-feira (17). O parecer apresentado pelo deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), entre outros pontos, reduz de 25 para 21 anos...

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