Deputados federais do PT encararam com otimismo a lei de repatriação de recursos, sancionada na quinta-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, porque, segundo eles, aumentará os fundos disponíveis para dar continuidade a programas sociais, além de combater a sonegação....
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei da Repatriação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14), com 12 vetos, e permite a repatriação, mediante pagamento de multa e Imposto de Renda, de recursos...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) disse nesta segunda-feira (16), após reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto, que a intenção é votar, e manter os vetos presidenciais, um dos pontos previstos na pauta...
O plenário da Câmara transferiu para a próxima semana, após acordo entre os líderes partidários, a votação do projeto de lei (PL 2960/15), do Executivo, que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não...
O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. Na quinta-feira (22), o substitutivo à...
A comissão especial da Câmara incumbida de analisar proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro aprovou na quinta-feira (22) o relatório do...
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um conjunto de medidas tributárias e não tributárias para viabilizar e complementar o ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. “As medidas apontam para o...
O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do projeto de lei 2960/15, que permite a legalização de recursos enviados ao exterior sem o pagamento de tributos, apresentou o parecer sobre a proposta durante reunião da Comissão Especial sobre a Tributação...
A comissão especial destinada a analisar a proposta de repatriação do dinheiro não tributado depositado por brasileiros no exterior foi instalada na terça-feira (6). O colegiado será presidido pelo deputado José Mentor (PT-SP) e contará com 26 titulares e...
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