Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26/11) o projeto de lei (PL 4448/24), dos deputados Bohn Gass (PT-RS) e José Guimarães (PT-CE), que incorpora os textos das medidas provisórias...
O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou nesta segunda-feira (2) que o Ministério da Fazenda do governo Lula já estuda a adoção de um novo “Desenrola” – programa de renegociação de dívidas – voltado exclusivamente para os microempreendedores individuais (MEI),...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 3515/15), do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. O deputado...