Com a aprovação de uma das seis emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a apreciação da medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), enviou ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução ao governo federal da medida provisória (MP 1.095/2021), que revoga integralmente o Regime...
A Bancada do PT na Câmara enviou ofício à Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (7), pedindo a devolução ao governo federal da Medida Provisória (MP 1.095/2021). Os parlamentares explicam na ação que, além de não atender os...