O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a autoridades públicas federais e do estado da Paraíba que sejam tomadas providências para agilizar o processo de regularização e titulação do...
As políticas de reforma agrária são afetadas por medidas do atual governo federal e, com isso, também cresceu a violência no campo. É o que denuncia o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
Com voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória (MP 803/17) que prorroga para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). A...
“É preciso separar o joio do trigo, não dá para usar a regularização fundiária de áreas populares para facilitar a grilagem de terras públicas no Brasil”. A afirmação é do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos,...
A regularização fundiária urbana e rural precisa ser aperfeiçoada e simplificada, mas com limites e critérios. Essa foi a conclusão dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a medida provisória (MP 759)...
Representantes de movimentos sociais que defendem a moradia e a reforma agrária, de entidades ambientais e especialistas da área do direito fundiário criticaram duramente, nesta terça-feira (11), na Câmara, a Medida Provisória (MP 759/16) enviada ao Congresso pelo governo...
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) assumiu a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) nesta quinta-feira (23), motivado pelo desafio de transformar o colegiado em um espaço de luta por direitos à moradia, à qualidade de vida, a transporte...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu na terça-feira (1º), no plenário da Câmara, a continuidade do Programa Terra Legal, que tem como função regularizar propriedades rurais e urbanas sem documentação na região Norte. De acordo com o parlamentar, a...