Tag Archives: regulamentação,

By | 28/05/2024

Regulamentação da Reforma Tributária vai reduzir carga de impostos

GT recebeu o secretário Appy, que garantiu que famílias de baixa renda serão beneficiadas com “cashback” O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (28/5) que os contribuintes terão sua carga de...

By | 22/05/2024

Reforma Tributária reduz tributo para os 10% mais pobres do País

Grupo de Trabalho vai analisar o texto principal da regulamentação tributária. O deputado Merlong Solano (PT-PI) informou em plenário, nesta quarta-feira (22/5), que o Banco Mundial lançou um simulador que calcula o impacto da Reforma Tributária sobre os diversos...

By | 17/04/2024

Marinho: “Existe desinformação sobre projeto que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativos”

Parlamentares elogiaram o governo que retirou o pedido de urgência da matéria para aprimorar o texto. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (17/4) que existe muita desinformação e fake news sobre o projeto de lei complementar...

By | 22/12/2023

Com apoio do PT, Câmara aprova PL que regula o mercado de carbono e coloca o País na vanguarda da pauta ambiental 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 2148/15) que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Entre outros...

By | 18/05/2022

Henrique Fontana: “Queremos garantir ambiente de trabalho justo e digno para trabalhadores em Apps”

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) participou, nessa terça-feira (17), do 1º Encontro Nacional Híbrido dos Trabalhadores em Aplicativos, promovido pelo Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS). Ele...

By | 11/12/2020

Regulamentação: PT denuncia desfiguração do Fundeb com transferência de recursos públicos para a iniciativa privada

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...

By | 11/12/2020

Regulamentação: PT denuncia desfiguração do Fundeb com transferência de recursos públicos para a iniciativa privada

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...

By | 08/12/2020

Leo de Brito defende regulamentação imediata do Fundeb

Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com...

By | 08/12/2020

Leo de Brito defende regulamentação imediata do Fundeb

Em pronunciamento feito nesta terça-feira (8) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a regulamentação imediata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O parlamentar manifestou sua preocupação com...

By | 07/12/2020

Petistas defendem regulamentação do Fundeb sem transferência de recursos para a iniciativa privada

Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...