“A reforma aprovada não é só uma mudança de regras; é a construção de um futuro mais justo para todos”, afirma Reginaldo Lopes Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12)...
O deputado Vicentinho (PT-SP) leu nesta quarta-feira (11/12) o relatório parcial da Subcomissão de Trabalhadores por Aplicativo e Plataformas Digitais, da Comissão do Trabalho da Câmara. No texto, o relator do colegiado presta contas do trabalho realizado através de...
Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara; O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de regulamentação da inteligência artificial (IA) no país, contida...
“Nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência”, disse o presidente em encontro com representantes de diversos ministérios que atuarão na regulamentação da prática e no banimento de bets irregulares O presidente Lula se...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) divulgou, na noite de terça-feira (1º) a lista dos sites de apostas de quota fixa que poderão continuar a operar no Brasil até o fim deste ano. A relação foi...
GT recebeu o secretário Appy, que garantiu que famílias de baixa renda serão beneficiadas com “cashback” O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (28/5) que os contribuintes terão sua carga de...
Grupo de Trabalho vai analisar o texto principal da regulamentação tributária. O deputado Merlong Solano (PT-PI) informou em plenário, nesta quarta-feira (22/5), que o Banco Mundial lançou um simulador que calcula o impacto da Reforma Tributária sobre os diversos...
Parlamentares elogiaram o governo que retirou o pedido de urgência da matéria para aprimorar o texto. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (17/4) que existe muita desinformação e fake news sobre o projeto de lei complementar...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 2148/15) que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Entre outros...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) participou, nessa terça-feira (17), do 1º Encontro Nacional Híbrido dos Trabalhadores em Aplicativos, promovido pelo Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS). Ele...